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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:05
Direito civil e direito do consumidor. Clínica de oncologia.
Compra de máquina recondicionada, de vendedor estrangeiro, mediante contato feito com representante comercial, no Brasil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:35
Pagamento de comissões a sociedade constituída pelo laborista, por imposição da empregadora.
Empregado vendedor. Caracterização de fraude. Integração remuneratória das comissões extra contábeis.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:50
Ambev é condenada a pagar adicional a vendedor que tinha de fazer merchandising dos produtos da empresa
A própria empresa admitiu que essas atribuições estavam englobadas nas atividades do vendedor
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 10:41
Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de homicídio
Manoel dos Santos Leal é acusado de assassinar vendedor de carros em bar de Maceió
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 09:03
TST: falta de intimação pessoal impede aplicação de confissão
O vendedor alega que não foi intimado para a audiência, realizada após dois adiamentos.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 10:38
Vendedor deve prestar depoimento sem a presença de representante da empresa
Para a 3ª Turma, a presença do preposto na sala de audiência prejudicou a produção de provas
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:22
Vendedor de bebidas receberá horas extras realizadas após a jornada de vendas
Ele fazia somente atividades burocráticas nesse período.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 12:14
Vendedor é condenado a restituir perda de imóvel por ação judicial
O réu a restituir ao autor o valor pago de R$ 27.802,91 (vinte e sete mil e oitocentos e dois reais e noventa e um centavos), bem como o imóvel.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 11:45
JT reconhece vínculo empregatício de vendedor contratado por 10 anos como representante comercial
Ele também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 10:32
Vendedor vai receber comissões sobre valor de vendas a prazo que embutem juros
A lei não faz distinção entre o preço à vista e a prazo para fim de incidência de comissões.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 14:40
JT nega indenização a vendedor de atacadista por uso de camiseta com logomarcas de fornecedores
Ele alegou não ter autorizado a empresa a transformá-lo numa “propaganda ambulante”, mas o entendimento foi o de que não houve ofensa à sua honra.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 11:43
Mantida condenação da Ambev por forçar vendedor a comprar produtos para alcançar metas
Supervisores estimulavam a compra para que a sua comissão e a dos vendedores não fosse reduzida.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 09:31
Imóvel: Vendedor não precisa ser chamado para ação que defende legalidade da venda
Um vendedor de um imóvel não precisa ser chamado para integrar uma ação judicial (denunciação da
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 09:48
Promitente vendedor também responde por débitos de condomínio gerados após a posse do comprador
No caso de contrato de promessa de compra e venda não levado a registro, tanto o vendedor quanto o
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 13:10
Vendedor obrigado a constituir PJ consegue vínculo com casa de saúde
O vendedor foi obrigado a constituir empresa de prestação de serviços para continuar trabalhando como representante de vendas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:35
Rescisão contratual c/c perdas e danos. Relação de consumo. Prestador dos serviços e vendedor.
Responsabilidade solidária. Falha comprovada. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 18:40
Vendedor de lote da terracap terá que restituir valores pagos pela compradora
O réu deverá ressarcir em cerca de R$ 5,5 mil reais a compradora, a qual não sabia da irregularidade do lote
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 15:30
Empresa não comprova relação autônoma e terá de pagar verbas trabalhistas a vendedor
A Turma reconheceu o vínculo empregatício entre a empregadora e o vendedor, além de retificar multa pelo atraso na quitação das verbas rescisórias
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:10
Empregador não pode descontar encargos do cartão de crédito da comissão do vendedor
A Turma rejeitou o recurso interposto uma loja de eletrodomésticos que pretendia ser absolvida do pagamento das diferenças salariais referentes às comissões de seus empregados
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 17:40
Vendedor receberá R$ 25 mil por ter sido convidado a rebolar em reunião
Trabalhador disse que os colegas e os coordenadores faziam brincadeiras de mau gosto, como perguntar se ele usava calcinha por baixo da calça e chamá-lo de "bicha" perante todos